Covid – Anonimato e Passaporte Vacinal

Com a vinda de novas variantes da COVID-19 menos agressivas, tem-se observado a tendência dos infectados para obterem maior aceitação social, escondem seu estado de saúde, sendo certo, porém, existir entendimento de que a ocultação disso pode contribuir para a disseminação da doença. Malgrado tanto, entendem os infectados que o anonimato consubstancia o livre exercício…

Justiça do Trabalho Determina Penhora Eletrônica de Cripto Moedas ! E Agora ?

          O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas em inédita decisão determinou e autorizou a realização de tentativa de penhora online, chamado de SISBAJUD, para identificar se os devedores possuíam sob sua titularidade cripto moedas, que tem como mais famoso exemplo, a bitcoin. É fato que nos…

Assédio Sexual, Discriminação Racial e de Gênero em Ambientes Jurídicos

          Tanto o assédio sexual quanto a discriminação são comportamentos criminosos que vêm sendo atualmente mais repudiados socialmente, conforme amplamente divulgado pelas mídias. Isso pode parecer que as pessoas estariam mais conscientes desses comportamentos machistas e preconceituosos, o que não é verdade. Isso porque as vítimas desses ataques são obrigadas a…

É Possível Citar, Intimar e Notificar por WhatsApp ?

            A despeito de algumas opiniões contrárias, notadamente de juízos monocráticos, existem decisões dos Tribunais Superiores, que, atendendo o espírito de modernidade e em prol de maior celeridade processual tem entendido que sim. Afinal, em pleno século XXI não se pode continuar adotando fórmulas processuais de antanho que dentre outras…

Vacina e Direitos Humanos

      Parece incrível que ainda se discuta se a vacinação contra a Covid-19 seria compulsória e se esta obrigatoriedade feriria direitos humanos, notadamente no que concerne à liberdade de escolhas individuais. Isso se dá na medida em que, como é seu costume, o Presidente da República, à moda do que fazia o saudoso…