A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer mudar a jornada de trabalho no Brasil, reduzindo os dias de trabalho para quatro na semana, tem gerado muitos debates. Atualmente, muitos trabalhadores brasileiros seguem uma escala 6×1, ou seja, trabalham seis dias seguidos e descansam um. Com a nova PEC, a ideia é diminuir o…
Sofrer um acidente de trânsito, ainda que leve, é uma situação que gera estresse e incertezas. Quando alguém bate no seu carro ou moto, surgem diversas dúvidas: quem será responsabilizado? Como funciona o pagamento de consertos? Como acionar o seguro, se houver? E se a outra parte se recusar a pagar? Nessas horas, saber quais…
A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, mas muitos brasileiros enfrentam desafios quando precisam de remédios de alto custo. A obtenção desses medicamentos pode ser um processo complexo e dispendioso, deixando muitas pessoas sem o tratamento necessário. Neste artigo, exploraremos os direitos dos cidadãos em relação aos remédios de alto custo e…
O termo “crunch” tem ganhado notoriedade em ambientes de trabalho. Mas você sabe o que essa expressão estrangeira significa e quais são suas implicações legais? Neste artigo, vamos explorar o conceito de crunch, suas consequências para os trabalhadores e a importância de denunciar práticas abusivas. Além disso, destacaremos a importância de consultar um advogado especializado…
O Jogo do Tigrinho, um tipo de jogo de azar que se popularizou em várias regiões, tem atraído muitos adeptos em busca de ganhos rápidos. No entanto, tanto jogar quanto divulgar esse tipo de jogo pode trazer sérias consequências jurídicas. Neste artigo, abordaremos os reflexos legais para os envolvidos e destacaremos a importância de consultar…
Decidir sair de um emprego é um momento importante e pode trazer muitas dúvidas. Entre as opções mais comuns estão pedir demissão voluntariamente ou fazer um acordo com o empregador. Ambas têm implicações diferentes e podem afetar seus direitos e benefícios. Neste artigo, vamos explorar as vantagens e desvantagens de cada opção e mostrar como…
Em Rio Claro, um alerta importante vem à tona para a comunidade: golpistas estão se valendo de informações de processos judiciais para aplicar um novo tipo de fraude. Com dados em mãos, estes criminosos entram em contato com as pessoas, alegando serem seus representantes legais e informando sobre supostos valores a serem recebidos. Para isso,…
Recentemente o Congresso Nacional aprovou o fim das saidinhas temporárias nas prisões. Para entrar em vigor essa regra agora depende da sanção do presidente Lula. Se ele vetar, o Congresso ainda pode derrubar esse veto. Mas para um melhor julgamento da questão é necessário esclarecer alguns pontos. Por saidinha devemos entender a saída temporária de…
Como noticiado em todas as mídias, o ex-jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, preso preventivamente em 20 de janeiro de 2023, foi condenado pelo crime de agressão sexual ocorrido na Espanha, dentro de uma boate em Barcelona. Na Lei Espanhola o termo agressão sexual abrange todos os delitos de conteúdo sexual, inclusive o estupro, que…
Advocacia de massa é um fenômeno moderno utilizado por grande parte dos escritórios de advocacia que, valendo-se das atuais facilidades eletrônicas, tratam os casos entregues a seu patrocínio de forma padronizada e em série, o que lhes possibilita maior velocidade no atendimento de cada qual com grande economia de tempo, porém, infelizmente também com grande…
