A pensão alimentícia é um direito fundamental dos filhos e cônjuges que necessitam de apoio financeiro para suprir suas necessidades básicas. Quando uma pessoa é responsável pelo pagamento da pensão alimentícia e deixa de cumpri-la, pode haver consequências legais, incluindo a possibilidade de prisão. No Brasil, a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia…
Como advogado especializado em direitos humanos fundamentais, defendo que a regulamentação legal das mídias sociais é uma necessidade urgente em nossos tempos. Embora essas plataformas tenham trazido muitos benefícios para a sociedade, como a democratização da informação e a ampliação do acesso à liberdade de expressão, elas também apresentam muitos riscos e desafios que precisam…
Como advogado, é importante esclarecer que a liberdade de expressão é um direito fundamental garantido por várias constituições ao redor do mundo, incluindo a Constituição Federal do Brasil. No entanto, mesmo sendo um direito fundamental, a liberdade de expressão não é absoluta e está sujeita a certos limites legais. É fundamental entender que a liberdade…
A demora pela prestação jurisdicional é um problema recorrente no Poder Judiciário brasileiro, e seus efeitos podem ser extremamente prejudiciais para aqueles que recorrem ao sistema de justiça em busca de soluções para seus conflitos. Nesse contexto, é importante destacar que a responsabilidade dos juízes de direito não se resume apenas à prolação de sentenças…
A responsabilidade civil e criminal dos hospitais e prontos socorros em relação a seus pacientes é uma questão importantíssima e que deve ser tratada com seriedade e atenção. Afinal, quando um paciente busca atendimento médico em uma instituição de saúde, espera-se que essa instituição esteja preparada para prestar um serviço de qualidade, com segurança e…
A responsabilidade civil e criminal das escolas em eventos violentos envolvendo alunos é um tema delicado e que deve ser tratado com seriedade. Quando ocorre um episódio de violência nas dependências da escola, seja entre alunos ou envolvendo terceiros, a instituição de ensino pode ser responsabilizada civil e criminalmente pelos danos causados. Na esfera civil,…
A violência nas escolas é um problema sério e preocupante que afeta estudantes, pais, professores e a sociedade em geral. Infelizmente, muitas vezes vemos na mídia notícias sobre bullying, agressões físicas e verbais, discriminação e até mesmo casos de violência armada em ambientes escolares. Essa violência pode ter diversas causas, que vão desde problemas familiares…
Como advogado, é importante enfatizar que os animais também possuem direitos e merecem proteção legal. Ainda que a legislação brasileira reconheça a importância da proteção aos animais, é preciso ampliar o debate e conscientização da população para garantir o cumprimento efetivo dessas leis. Entre os principais direitos dos animais estão o direito à vida, à…
A Advocacia Canavezzi, com mais de 45 anos de experiência, prova que o atendimento presencial ainda é essencial no mundo jurídico. Descubra 10 motivos pelos quais você deve escolher o escritório e compartilhe com amigos e familiares a diferença que um atendimento humanizado pode fazer. Conclusão: Junte-se à Advocacia Canavezzi e Descubra a diferença! Agora…
Nas causas que envolvem o Direito de Família, especialmente aqueles relacionados com a guarda de menores, além das provas normalmente requeridas, tais como testemunhas, juntada de documentos, fotos, vídeos, áudios, conversas de WhatsApp e demais, existe uma especial que consiste na realização de laudo psicológico – social. Ele é realizado por psicólogo (a) e assistente…
