A responsabilidade civil e criminal das escolas em eventos violentos envolvendo alunos é um tema delicado e que deve ser tratado com seriedade. Quando ocorre um episódio de violência nas dependências da escola, seja entre alunos ou envolvendo terceiros, a instituição de ensino pode ser responsabilizada civil e criminalmente pelos danos causados. Na esfera civil,…
A violência nas escolas é um problema sério e preocupante que afeta estudantes, pais, professores e a sociedade em geral. Infelizmente, muitas vezes vemos na mídia notícias sobre bullying, agressões físicas e verbais, discriminação e até mesmo casos de violência armada em ambientes escolares. Essa violência pode ter diversas causas, que vão desde problemas familiares…
Como advogado, é importante enfatizar que os animais também possuem direitos e merecem proteção legal. Ainda que a legislação brasileira reconheça a importância da proteção aos animais, é preciso ampliar o debate e conscientização da população para garantir o cumprimento efetivo dessas leis. Entre os principais direitos dos animais estão o direito à vida, à…
A Advocacia Canavezzi, com mais de 45 anos de experiência, prova que o atendimento presencial ainda é essencial no mundo jurídico. Descubra 10 motivos pelos quais você deve escolher o escritório e compartilhe com amigos e familiares a diferença que um atendimento humanizado pode fazer. Conclusão: Junte-se à Advocacia Canavezzi e Descubra a diferença! Agora…
Nas causas que envolvem o Direito de Família, especialmente aqueles relacionados com a guarda de menores, além das provas normalmente requeridas, tais como testemunhas, juntada de documentos, fotos, vídeos, áudios, conversas de WhatsApp e demais, existe uma especial que consiste na realização de laudo psicológico – social. Ele é realizado por psicólogo (a) e assistente…
Nos casamentos sob o regime da comunhão universal de bens, as doações realizadas a um dos cônjuges gravadas com cláusula de incomunicabilidade, impede que o outro tenha qualquer direito ao bem e/ou direito doado. Assim, no caso de eventual divórcio, os bens e/ou direitos doados com cláusula de incomunicabilidade, não serão partilhados pelo casal, independentemente…
Essa questão cada vez mais vem ganhando corpo, tanto no Brasil quanto em outros países. Antes a ideia de uma família limitava-se aos seres humanos que a compunham. Porém, mais modernamente tem se considerado a ideia de família multiespécie, onde os animais de estimação também são considerados como parte da família. Nada mais justo que…
Muito tem se falado sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Entretanto dúvida não pode haver pois a vacina contra o Coronavírus é obrigatória no País segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que por dez votos a um assim decidiu com base no fato de que a saúde coletiva é direito do cidadão…
Muito se tem discutido à cerca da obrigatoriedade de vacinarem-se crianças de 05 à 11 anos de idade. De um lado há os que entendem necessária a intervenção estatal como decidido pelo Fórum Nacional da Justiça Protetiva, donde originou-se o Enunciado 26, aprovado pelos juízes das Varas de Infância e Adolescentes…
Com a vinda de novas variantes da COVID-19 menos agressivas, tem-se observado a tendência dos infectados para obterem maior aceitação social, escondem seu estado de saúde, sendo certo, porém, existir entendimento de que a ocultação disso pode contribuir para a disseminação da doença. Malgrado tanto, entendem os infectados que o anonimato consubstancia o livre exercício…
