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Arquivo de Marcações: filhos

Covid – Vacinação, Multa e Guarda dos Filhos

Artigos e Casos, Cível, Criminal, FamíliaPor camilotefevereiro 3, 2022

        Muito se tem discutido à cerca da obrigatoriedade de vacinarem-se crianças de 05 à 11 anos de idade. De um lado há os que entendem necessária a intervenção estatal como decidido pelo Fórum Nacional da Justiça Protetiva, donde originou-se o Enunciado 26, aprovado pelos juízes das Varas de Infância e Adolescentes…

Implantação de Embriões Após a Morte de um dos Cônjuges

Artigos e Casos, Cível, FamíliaPor Advocacia Canavezzijunho 10, 2021

        No passado, muito se discutia se era moralmente aceitável e juridicamente possível realizar procedimento de fertilização artificial após a morte de um dos cônjuges; isso ficou no passado; a fertilização artificial já é objeto de normas legais, dentre outras, notadamente nos incisos III, IV e V do artigo 1597 do Código…

O Que Devo Saber Antes De Me Divorciar

Artigos e Casos, Cível, FamíliaPor Advocacia Canavezzinovembro 26, 2019

        A  grande maioria das pessoas, quando casam ou quando estabelecem uma união estável com alguém, dificilmente conhecem os direitos que advém dessa união. Esse é o primeiro erro. Se considerarmos o casamento e/ou a união estável como um contrato entre as partes, nada mais lógico que se conheçam as regras que…

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