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Arquivo de Marcações: animais

Pensão Alimentícia e Animais de Estimação

Artigos e Casos, CívelPor ADV Canavezzijulho 27, 2022

Essa questão cada vez mais vem ganhando corpo, tanto no Brasil quanto em outros países. Antes a ideia de uma família limitava-se aos seres humanos que a compunham. Porém, mais modernamente tem se considerado a ideia de família multiespécie, onde os animais de estimação também são considerados como parte da família. Nada mais justo que…

Nova Visão dos Animais no Mundo Jurídico

Artigos e Casos, Cível, CriminalPor Advocacia Canavezzisetembro 28, 2021

        Assunto bem interessante tem sido trazido à tona pelos nossos tribunais, especificamente com relação aos animais. Já dissemos em outras matérias que as principais fontes do direito são: a lei, a doutrina e a jurisprudência. Por lei entende-se o que é estabelecido nos códigos e nas leis esparsas. Já a doutrina…

Animais em condomínios: regras, direitos e deveres

Artigos e CasosPor Advocacia Canavezziagosto 16, 2018

      Uma questão que causava dúvidas em nossos clientes era a presença de animais em condomínios de casas ou apartamentos. Isso porque ainda existem condomínios que proíbem animais em suas dependências ou fazem restrições abusivas como, por exemplo, só permitir o tráfego deles pelas escadas, no colo do tutor, ou com focinheira. Isso…

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