Recentemente, uma importante conquista foi oficializada: a fibromialgia passou a ser reconhecida como uma forma de deficiência no Brasil. Essa mudança, prevista em nova lei sancionada em julho de 2025, garante a pessoas com diagnóstico de fibromialgia o acesso a diversos direitos e benefícios já assegurados a pessoas com deficiência (PcD). O que é a…
Os honorários advocatícios nada mais são que a remuneração pelos serviços prestados pelo advogado. A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – instituiu a Tabela de Honorários Advocatícios. Aqueles que se interessarem podem seguir o link http://www.oabsp.org.br/servicos/tabelas/tabela-de-honorarios// onde terão acesso a todos os valores lá fixados. Mesmo conhecendo tais valores grande…
Essa é uma pergunta que todos deveriam se fazer. A grande maioria das pessoas acredita que o advogado deve ser procurado somente quando se tem um problema instalado, ou seja, quando estiver na qualidade de autor ou réu. Chegam até a sentir certo constrangimento em dizer que precisaram contratar esse profissional.…
Todos aqueles que de alguma forma tiveram que se socorrer da Justiça, certamente se depararam com essa expressão: “honorários de sucumbência” – também conhecidos como “honorários sucumbenciais”. Muitas dessas pessoas devem ter tido dificuldades em entender seu significado. Apesar de parecer uma expressão técnica complexa, na verdade é bem simples. A…
