A despeito de algumas opiniões contrárias, notadamente de juízos monocráticos, existem decisões dos Tribunais Superiores, que, atendendo o espírito de modernidade e em prol de maior celeridade processual tem entendido que sim. Afinal, em pleno século XXI não se pode continuar adotando fórmulas processuais de antanho que dentre outras…
Imagine-se que no divórcio de um casal, o pai tenha se comprometido pagar mensalmente pensão alimentícia a seu filho menor de idade e que também tenha se comprometido que ano após ano esta pensão seria reajustada pela correção monetária apurada em cada período por determinado indexador econômico, pouco importando qual seja ele.…
Todos aqueles que de alguma forma tiveram que se socorrer da Justiça, certamente se depararam com essa expressão: “honorários de sucumbência” – também conhecidos como “honorários sucumbenciais”. Muitas dessas pessoas devem ter tido dificuldades em entender seu significado. Apesar de parecer uma expressão técnica complexa, na verdade é bem simples. A…
