Arquivo de Marcações: vacinação

Demissão por Justa Causa por não Comprovar Vacinação contra Covid-19

Artigos e Casos, TrabalhistaPor camilote abril 5, 2022

Muito tem se falado sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Entretanto dúvida não pode haver pois a vacina contra o Coronavírus é obrigatória no País segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que por dez votos a um assim decidiu com base no fato de que a saúde coletiva é direito do cidadão…

Covid – Vacinação, Multa e Guarda dos Filhos

Artigos e Casos, Cível, Criminal, FamíliaPor camilote fevereiro 3, 2022

Muito se tem discutido à cerca da obrigatoriedade de vacinarem-se crianças de 05 à 11 anos de idade. De um lado há os que entendem necessária a intervenção estatal como decidido pelo Fórum Nacional da Justiça Protetiva, donde originou-se o Enunciado 26, aprovado pelos juízes das Varas de Infância e Adolescentes…

Arquivo de Marcações: vacinação

Demissão por Justa Causa por não Comprovar Vacinação contra Covid-19

Covid – Vacinação, Multa e Guarda dos Filhos

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