Demissão por Justa Causa por não Comprovar Vacinação contra Covid-19
Muito tem se falado sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Entretanto dúvida não pode haver pois a vacina contra o Coronavírus é obrigatória... Saiba Mais
ARTIGOS E CASOS
Covid – Vacinação, Multa e Guarda dos Filhos
Muito se tem discutido à cerca da obrigatoriedade de vacinarem-se crianças de 05 à 11 anos de idade. De um lado... Saiba Mais
Covid – Anonimato e Passaporte Vacinal
Com a vinda de novas variantes da COVID-19 menos agressivas, tem-se observado a tendência dos infectados para obterem maior aceitação social, escondem seu estado de... Saiba Mais
Direitos Humanos e a Livre Expressão de Pensamento e Opinião
Recentemente e sem a menor razão para tanto, críticos de plantão repudiaram o fato de alguns estudantes terem postado nas... Saiba Mais
Nova Visão dos Animais no Mundo Jurídico
Assunto bem interessante tem sido trazido à tona pelos nossos tribunais, especificamente com relação aos animais. Já dissemos em outras matérias... Saiba Mais
Justiça do Trabalho Determina Penhora Eletrônica de Cripto Moedas ! E Agora ?
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas em inédita decisão determinou e autorizou a realização de... Saiba Mais
Assédio Sexual, Discriminação Racial e de Gênero em Ambientes Jurídicos
Tanto o assédio sexual quanto a discriminação são comportamentos criminosos que vêm sendo atualmente mais repudiados socialmente, conforme amplamente divulgado... Saiba Mais
Implantação de Embriões Após a Morte de um dos Cônjuges
No passado, muito se discutia se era moralmente aceitável e juridicamente possível realizar procedimento de fertilização artificial após a morte de... Saiba Mais