Direito de Visitas e a Pandemia de Covid – 19
Tema que tem preocupado, até em demasia as mães separadas é o direito de visitação a ser exercido pelos pais em meio... Saiba Mais
ARTIGOS E CASOS
Vacina e Direitos Humanos
Parece incrível que ainda se discuta se a vacinação contra a Covid-19 seria compulsória e se esta obrigatoriedade feriria direitos humanos, notadamente... Saiba Mais
Correção Monetária e Pensão Alimentícia
Imagine-se que no divórcio de um casal, o pai tenha se comprometido pagar mensalmente pensão alimentícia a seu filho menor de idade... Saiba Mais
O Dano Moral e a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
Durante muito tempo havia uma discussão no Direito Brasileiro sobre a possibilidade de reparação por dano moral. Porém, tal situação foi... Saiba Mais
A Amante tem Direito à Herança de Homem Casado
Recentemente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul à exemplo de todo o judiciário daquele Estado que sempre apresenta decisões... Saiba Mais
Condomínio Pode Contratar Portaria Remota ?
Como se sabe, portaria remota é aquela realizada à distância, por uma central eletrônica de monitoramento em tempo real, sem a... Saiba Mais
A Alienação Parental Durante a Pandemia da COVID-19
A Alienação Parental, sempre existiu desde que o mundo é mundo. Porém, somente foi legalmente regulada aqui no Brasil pela... Saiba Mais
Doente Mental Pode Recusar Tratamento Médico ?
Há pouco tempo tive a oportunidade de assistir ao filme “ELEANOR & COLETTE” que nos EUA foi lançado sob o título... Saiba Mais